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1 de Junho de 2020

Oportunidades na advocacia em meio à crise pelo COVID-19

Guilherme Peara, Advogado
Publicado por Guilherme Peara
há 2 meses

O momento atual exige muita calma, disciplina e coragem.

Estamos passando por uma enorme crise de saúde e, assim, os impactos econômicos nos setores público e privado serão enormes.

A chegada do coronavírus ao Brasil era algo previsível, mas não era esperado que teríamos tantas restrições e isolamentos.

Por isso, muitas empresas tiveram de interromper o seu funcionamento e maioria não estão preparadas para o trabalho em home office ou, nem mesmo, é possível essa operação à distância.

Hoje, no Brasil existem mais de 20 milhões de empreendimentos.

Quase 70% desses negócios são pequenos – cerca de 13,5 milhões de empresas, de acordo com os dados da consultoria Empresômetro.

Importante! Devemos lembrar que por trás dessas empresas existem pessoas!

Além disso, muitas pessoas exercem atividades econômicas de forma autônoma e sem nenhum registro.

Então, fora as demais preocupações, os empresários terão problemas jurídicos, e é aí que você precisa se atentar.

Afinal, existem oportunidades na advocacia em meio à crise do coronavírus?

Neste momento, é essencial que você ressignifique a crise. Como assim?

Talvez você passe por momentos financeiros delicados. Contudo, agora também será difícil para os seus atuais ou potenciais clientes.

Por isso, você precisa demonstrar a eles o seu conhecimento sobre o assunto e oferecer apoio nessa fase difícil.

Vou destacar agora as principais áreas que podem ter oportunidades na advocacia em meio à crise do coronavírus.

Lembrando que a lista não é restritiva, por isso, recomendo que você faça análises e reflexões sobre outras potenciais oportunidades.

Advocacia em Direito Trabalhista (empresas e trabalhadores)

Essa área tem sido uma das mais afetadas.

Quase todos os dias, temos visto notícias de mudanças na legislação nacional e dos Estados, que podem refletir nas relações trabalhistas.

O fechamento compulsório de estabelecimentos e o trabalho home office têm sido muito discutido entre o poder público e as empresas.

Há empresas que não conseguem operar em home office. “Como ficam os salários, férias, banco de horas, isolamento compulsório?”

Esses são questionamentos constantes. Portanto, você que atua para empresas ou para trabalhadores, é essencial ficar atento às mudanças.

Há oportunidades de consultorias jurídicas sobre o assunto, além do contencioso que pode surgir agora ou no futuro.

Advocacia em Direito Tributário, Empresarial e Recuperação Judicial

As grandes empresas terão enormes impactos, mas é esperado que elas se recuperem no curto prazo, porque elas têm caixa e capital de giro estruturado.

O maior problema será para as pequenas e médias empresas, que representam quase 70% dos negócios existentes no país.

Além disso, as PMEs são responsáveis por 27% do PIB nacional, além de gerarem cerca de 50 milhões de empregos formais.

São números impressionantes de geração de receita e renda, mas boa parte dessas empresas não estavam preparadas para um momento como o atual.

O planejamento financeiro, projeção de receitas, despesas e prejuízos não é um hábito comum desses pequenos e médios empresários.

Portanto, eles precisarão de apoio em consultorias e em processos judiciais para várias demandas jurídicas.

No campo tributário, temos visto a postergação, o parcelamento e a remissão do pagamento de tributos.

No empresarial, os problemas trabalhistas, consumeristas, imobiliários e, até mesmo, criminais serão os assuntos em que os empresários mais precisarão de auxílio.

Isso porque as medidas impostas pelos governos podem trazer reflexos em todas essas áreas!

Por fim, infelizmente algumas empresas chegarão ao extremo: terão de pedir recuperação judicial ou extrajudicial.

Portanto, atente-se para essas novas demandas jurídicas!

Advocacia em Direito do Consumidor (empresas e clientes finais)

O governo federal e os estaduais têm tentado frear o aumento de diversos produtos, principalmente relacionados à limpeza e alimentação.

Algumas empresas têm alegado que os preços aumentaram devido ao acréscimo feito pelas fabricantes ou distribuidoras.

O fato é que os Procons locais têm autuado as empresas por aumento dos preços, aparentemente sem justificativas.

Assim, essas empresas precisarão de defesa em processos administrativos ou judiciais.

De outro lado, há consumidores sendo afetados ou lesados.

Seja pela alta repentina de produtos essenciais, pela demora na entrega de produtos e alimentos ou pela má prestação de serviços, sendo justificados pelo surto do vírus.

Nesses casos, também há oportunidades para atuação da advocacia.

Advocacia em Direito Criminal

O governo federal instituiu medidas emergenciais, estabelecendo testes e internações compulsórias, mesmo sem autorização judicial.

Inclusive, o governo da Bahia vai processar um paciente contaminado que viajou de São Paulo àquele Estado.

Também, existem as determinações municipais e estaduais para fechar os estabelecimentos.

Em caso de descumprimento, estão previstos processos criminais contra os empresários.

Portanto, são mais oportunidades para você que atua nessa área.

Advocacia em Direito Imobiliário

Aqui, também está relacionado ao empresarial.

No caso das empresas, em diversos Estados e Municípios, houve a determinação para fechar lojas, estabelecimentos e shoppings.

Portanto, em razão de potenciais dificuldades financeiras, esses empresários podem tentar acordos individuais, mas pode ser necessária uma intervenção judicial.

Os locadores não são obrigados a prorrogar ou parcelar dívidas de aluguéis, mas, em muitos casos, pode haver alguma solução jurídica para beneficiar os locatários.

No caso de shoppings centers, a situação é ainda mais delicada, pois existem os contratos comerciais, não comerciais e atípicos.

Nesses contratos, os lojistas precisam pagar um aluguel em que geralmente o valor é flutuável, percentual de faturamento, etc.

Assim, em todos os contratos de locação comerciais, haverá bastante discussão entre locador e locatário.

Também, podem ocorrer problemas em financiamentos da construção civil e nos imobiliários, inclusive para pessoa física.

Para você que atua nessa área, é um campo vasto de oportunidades.

Advocacia em Direito para Startups

Muitas startups estão trabalhando de forma ininterrupta para conseguir crescimento neste momento em que vivemos.

Não são apenas as healthtechs (startups nas áreas de saúde e farmacêuticas) que estão nesse ritmo intenso.

As startups relacionadas ao armazenamento de dados, à segurança da informação, educação, streaming e até de jogos estão tentando ganhar mais clientes.

O problema (ou solução) é que muitas startups atuam em setores ainda não regulados ou, o contrário, em áreas fortemente reguladas (como é o caso da saúde).

Portanto, em relação às startups, terá um aumento no ritmo de trabalho jurídico a ser feito, principalmente relacionado ao lobby, relações governamentais, contratos e ações judiciais.

Conclusão

Você já deve ter ouvido e expressão “faça do limão, a limonada”.

Pode parecer clichê, mas é o mais coerente a se fazer neste momento dramático para todos nós.

Nesta crise, todos teremos impactos. Uns mais, outros menos.

Além das áreas que comentei, existem boas oportunidades em direito médico, previdenciário, ambiental e várias outras áreas.

Por isso, esteja disponível para os seus clientes pelos canais digitais e mostre a eles com o que você pode ajudar nas questões jurídicas.

O Jusbrasil e as mídias sociais têm sido grandes aliadas para lhe ajudar e ter mais clientes. Use-as de forma estratégica e compartilhe informações verdadeiras e relevantes para os seus atuais ou potenciais clientes.

Ah! Para o bem de todos, é essencial que a gente cumpra as determinações governamentais.

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6 Comentários

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O texto vem bem a calhar a nesse momento. O importante agora é não entrar em desespero, porque querendo ou não todo o país já foi afetado. continuar lendo

Obrigado, Alice. Exatamente, precisamos de calma e coragem nesse momento. continuar lendo

Bom texto para refletir! continuar lendo

Parabéns pelo artigo! continuar lendo

Obrigado, Edmille. continuar lendo