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11 de Maio de 2021

EUA abrem processo antitruste contra Google

Guilherme Peara, Advogado
Publicado por Guilherme Peara
há 7 meses

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu um processo de antitruste contra o Google.

Acusa a companhia de fazer “acordos exclusivistas e conduta anticompetitiva” para se tornar dominante no mercado de busca e, a partir daí, abusar do domínio sobre este espaço para impedir o nascimento de rivais que possam provocar ameaça.

“O Google paga bilhões de dólares anualmente a distribuidores como Apple, LG, Motorola e Samsung; a operadoras americanas de telefonia como AT&T, T-Mobile e Verizon; a browsers como Mozilla, Opera para garantir que a busca padrão em seus aparelhos e serviços seja a sua.”

Ainda não está claro qual o objetivo dos advogados do governo americano — se desejam dividir a empresa ou impor restrições ao seu comportamento. (Verge)

Tudo indica que é apenas o início

A acusação, afinal, ainda é tímida.

O processo não entra, por exemplo, no domínio que o Google exerce sobre o mercado da publicidade digital, como apontou no início do mês um extenso relatório da Câmara dos Deputados americana. Assim como o uso da plataforma Android para amarrar com o conjunto de apps a companhia.

Tudo indica que este processo deve se expandir com o tempo. (Ars Technica)

Diferentemente do que ocorreria nos casos de Amazon e Facebook, em que republicanos e democratas divergem a respeito de quais são as práticas anticompetitivas, o processo contra o Google não é polêmico.

Tanto Bill Barr, equivalente a ministro da Justiça e procurador-geral da República, um dedicado trumpista, quanto a senadora Elizabeth Warren, que disputou a candidatura à presidência pela esquerda do Partido Democrata, concordam com esta briga.

Portanto, mesmo com uma vitória do democrata Joe Biden, ele deve continuar. Empresas que passam por lutas assim costumam ser inteiramente transformadas, mesmo quando ganham. (Recode)

“A legislação antitruste norte-americana é projetada para promover a inovação e ajudar os consumidores, não para virar o jogo em favor de competidores particulares ou para tornar mais difícil para as pessoas receberem os serviços que elas querem”, disse o vice-presidente sênior do Google, Kent Walker, nesta terça-feira. (Infomoney)

No Brasil

O Google enfrenta três processos no Cade. Um sobre o seu sistema de buscas, outro sobre suposta conduta anticoncorrencial no Android e um sobre a suposta prática de scraping (uso não autorizado de conteúdo pelo buscador).

Os processos apuram supostas irregularidades em:

  • buscador – o serviço de recomendação de locais Yelp alega que seus negócios vêm sendo prejudicados pela “habilidade” do Google em desviar o tráfego de busca para seus próprios produtos;
  • Android – investigação sobre suposta conduta anticoncorrencial no mercado de sistemas operacionais. O processo é de 2016;
  • notícias – apuração sobre suposta prática de scraping (uso não autorizado de conteúdo pelo buscador) para averiguar eventual abuso de posição dominante no mercado de busca. O processo é de 2019.

O Google

O Verge explica, em um detalhado artigo, o raciocínio do governo americano para argumentar sobre como o Google prejudica o interesse público ao explorar seu monopólio em buscas.

A companhia desembolsa fortunas anualmente para garantir que browsers, celulares, assistentes digitais — quaisquer pontos de entrada que existam para busca tenham, por padrão, o Google.

Em sua defesa, alega que mesmo quando outro sistema de busca aparece, usuários trazem de volta para o Google porque é de seu interesse, porque é melhor.

"Esse processo é profundamente falho. As pessoas usam o Google porque querem. Não porque são forçadas ou porque não têm alternativas”, afirmou o Google num tweet.

O Google rebateu, ainda, dizendo que 2020 é uma era diferente: “Este não é o dial-up dos anos 1990, quando a mudança de serviço era lenta e difícil, e muitas vezes exigia que você comprasse e instalasse o software com um CD-ROM”, disse em um blog .

“Hoje, você pode baixar facilmente sua escolha de aplicativos ou alterar suas configurações padrão em questão de segundos - mais rápido do que você pode caminhar até outro corredor no supermercado.”

Mas há exemplos específicos que mostram que este nem sempre é o caso.

Tanto Yelp, um serviço de recomendação de estabelecimentos, quanto TripAdvisor, de atrações turísticas, têm testes demonstrando que quando não há marcas envolvidas usuários costumam preferir os resultados de suas buscas.

E há um segundo debate — aquele em que o monopólio não causa dano apenas ao consumidor, mas ao mercado como um todo. A trabalhadores, empreendedores, negócios independentes, a uma economia livre e aberta e até ideais democráticos.

Neste ponto, um debate que encosta na filosofia, não é só o Google que está no centro. É meio Vale do Silício.

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Texto com informações dos portais Jornal Meio, Verge, Ars Technica, Vox Recode, Infomoney e Poder 360, e comentários do autor Guilherme Peara.

15 Comentários

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Sorrateiramente os mecanismos informacionais massificados estão sendo atacados, ao meu ver, pela sede de poder e controle. Basta olharmos para a maior parte do território chinês, Coreia do Norte, Cuba, Irã, entre outros. É evidente que o ser humano com melhor e maior acesso à informação, na maioria das vezes, toma rumos diferentes do que lhe seria enfiado goela abaixo.
A livre concorrência como motivação é mero pano de fundo. Aqui no Brasil, no fim dos anos 90, início dos anos 2000, o Google era periférico, usava-se e falava-se mais de Cadê e Yahoo. Cadê cresceu, caiu e foi incorporado pelo Yahoo. Quantos usam o tal Bing?
Pra quem é fã de assistentes virtuais, é melhor o "ei Cortana" ou o "ok Google" ou ainda a "Alexa"?
Coca-Cola ou Conti-Cola?
Aqui no Brasil já houve ações emblemáticas contra a Coca-Cola, salvo engano, por motivos semelhantes!
A questão que EU concluo é: se não atende o MEU interesse, é meu I N I M I G O, sem razão, consenso ou meio termo. continuar lendo

Em primeiro lugar, aposto e ganho que vc usa ou já usou alguma vez o Google como ferramenta de pesquisa.
Segundo: Não duvido muito que vc não tenho um email com o final gmail.com.
Terceiro: Tenho certeza de que o que vc não acha em outro provedor, corre direto para o Google.

Infelizmente temos que encarar isso: Por enquanto, o mundo da informação digitalainda é da Google. continuar lendo

Ótimo texto. Instigador. Juridicamente não é novidade esses tramas no mundo tecnológico, mas até então o Google reinava soberano e incontestável. A saída que eles devem tomar é dividir a empresa em várias outras marcas e registros para esconder os tentáculos expostos da mega empresa.
Enfim, esse assunto rende teses e mais teses.
Abraço continuar lendo

Qualquer buscador, antigo ou novo, tentara obter o maior numero de fieis em suas buscas. Querer que seja diferente, nesse capitalismo selvagem e predatório, é esperar que a noiva, recém-casada, permaneça eternamente virgem com seu marido normal. Não vai rolar. continuar lendo

A prática daquilo que se convencionou chamar de "antitruste" não é nova.
Lembro-me bem que na década de 60 do século passado, uma fabricante de automóveis chegou a pagar milhares de dólares para outras fábricas de automóveis para que deixassem de produzir certos modelos de automóveis porque estava "atrapalhando" a suas vendas e, com isso,perdendo mercado.
O consumidor, na época, ficou completamente dependente de uma só marca de automóveis.
Atualmente, pode-se dizer que a Google domina o "mercado" de informações digitais por não ter concorrência à altura.
Desde o inicio, a Google vem ampliando seus conteúdos e, praticamente não há o que se procure que não se ache.
Tanto isso é verdade que se alguém quiser consultar sobre algo, logo surge o jargão: "consulte o Dr Google."
A prática do antitruste pela Google é realmente desleal porque desmotiva qualquer empresa a competir ou tomar a iniciativa de investir.
Com isso perdemos nós porque ficamos reféns de um único provedor. continuar lendo

Reféns?! Por que não usa o Yahoo, Bing, Ask...? Google como mercado? É um indexador de conteúdo. Se quer destaque na sua informação disponível na internet, pague por isso. Por acaso a extinta Rede Manchete processou alguma vez a Rede Globo porque patrocinadores preferiam anunciar "reclames" no "plin-plin"? Não faz sentido. continuar lendo